Cartório de Regiane Melo Bitencourt Oliveira — Centro, Caldas - MG
Notas
Cartório de Regiane Melo Bitencourt Oliveira é um cartório com atribuições legais de Notas, de Primeira entrância, localizado no bairro Centro, em Caldas - Minas Gerais. Está em atividade há 186 anos ( desde 08/12/1839) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Sua jurisdição abrange o Distrito de Caldas (Sub-Distrito: -), atendendo moradores e empresas da região.
O cartório é conduzido pelo titular Adelcia Maria Fonseca da Silva, com substituição de Fernanda Westin Vilas Boas. Está inscrito no CNPJ 21.40.171/6000-17 e identificado pelo CNS 04.089-9 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 20/08/2024).
Para atendimento presencial, compareça à Rua 13 de Maio Nº 40, Andar Térreo, CEP 37780-000 — Centro, Caldas/MG. O contato telefônico é (35) 3735-1613. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h.
Precisa de uma certidão deste cartório?
Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 04.089-9
- Sequencial (SEQ)
- 524
- Nome oficial
- 1º Tabelionato de Notas
- Nome fantasia
- Cartório de Regiane Melo Bitencourt Oliveira
- CNPJ
- 21.40.171/6000-17
- Data de instalação
- 08/12/1839
- Nível
- Cartório de Primeira Entrância
- Atribuições
- Notas
Localização
Responsáveis
- Titular
- Adelcia Maria Fonseca da Silva
- Substituto
- Fernanda Westin Vilas Boas
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (35) 3735-1613
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Valor dos serviços no Cartório de Regiane Melo Bitencourt Oliveira
| Notas | |
|---|---|
| Serviço | Valor |
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
Valores de referência para MG, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.
Certidões e serviços prestados
Tabelionato de Notas
- Escritura pública de compra e venda: Formalização de negociações imobiliárias, conferindo validade e publicidade ao contrato.
- Escritura de doação: Documento que registra a transferência de bens a outra pessoa sem contraprestação financeira.
- Escritura de inventário extrajudicial: Procedimento para partilhar bens de um falecido, desde que não haja litígio ou herdeiro menor.
- Escritura de divórcio extrajudicial: Possibilita a dissolução consensual do casamento, sem processo judicial, quando não há filhos menores ou incapazes.
- Escritura de união estável: Estabelece o reconhecimento oficial da união e define o regime de bens e outros acordos entre o casal.
- Escritura de testamento público: Declaração de última vontade, com regras sobre a divisão de patrimônio após o falecimento do testador.
- Procuração pública: Delegação de poderes para que outra pessoa pratique atos ou assine documentos em nome do outorgante.
- Atas notariais: Registro de fatos ou situações presenciadas pelo tabelião, servindo como prova documental.
- Reconhecimento de firmas: Certificação de que a assinatura em um documento é verdadeira, conferindo segurança e validade ao ato.
- Autenticação de cópias: Verificação de que a cópia de um documento corresponde fielmente ao original.
- Certidões de escrituras: Emissão de segunda via de documentos que foram lavrados em notas, garantindo acesso a registros históricos.
- Escritura de permuta: Troca de bens entre as partes, com o devido registro das condições e contrapartidas ajustadas.
- Escritura de cessão de direitos: Formalização da transferência de direitos de posse ou de propriedade, quando permitido por lei.
- Escritura de instituição de condomínio: Registro de convenções e regulamentos relacionados a imóveis em regime de condomínio.