Você sabe que o trabalho realizado no cartório é obtido por meio de concurso público? Poucos sabem, mas o serviço notarial é uma das profissões obtidas por meio de carreira pública. Desde a Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a realizar os serviços extrajudiciais, com o trabalho de tabelionato e registro.
Com as modificações que ocorreram por meio do advento dos concursos, a profissão deixou de ser uma conquista que, muitas vezes era obtida por meio de favores, a ser uma conquista, ou seja, os cargos de tabelião que normalmente eram obtidos por meio de herança, casamentos, agora ocorrem por meio de concurso público. Porém, apesar de ser público, as atividades cartoriais possuem um caráter privado, a fim de que as atividades sejam realizadas.
Isso significa que o trabalho realizado dentro do ambiente cartorial inclui serviços privados, como reconhecimento de firma, assinatura de ata, e que são cobradas taxas, além de atividades públicas, como registro de atividades (Registro de Nascimento e emissão de Certidão, casamento, divórcio, óbito, dentre outras).
Como ocorre na maior parte dos serviços, algumas questões precisam ser avaliadas antes do início do processo que inclui requisitos. Assim como em qualquer concurso público, algumas especificidades são solicitadas para as pessoas que são candidatas à vaga de atividade cartorial. Dentre as principais estão questões relacionadas à profissão e também a idoneidade do interessado. Confira a lista abaixo:
– Ser aprovado em concurso público;
– Possuir nacionalidade brasileira;
– Capacidade civil;
– Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
– Ter diploma de bacharela em Direito;
– Ter aprovação de boa conduta para a realização do exercício da profissão.
Assim como os demais concursos, as datas variam de acordo com lançamento de edital, e as taxas para inscrição variam de acordo com a instituição responsável por organizar o processo de provas.