Cartório de RCPN da 4ª Zona Judiciária de Niterói — Centro, Niteroi - RJ
Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório de RCPN da 4ª Zona Judiciária de Niterói é um cartório com atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Especial entrância, localizado no bairro Centro, em Niteroi - Rio de Janeiro. Está em atividade há 88 anos ( desde 10/06/1938) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Sua jurisdição abrange o Distrito de 1º , atendendo moradores e empresas da região.
O cartório é conduzido pelo titular Helia Cristina Lopes De Souza. Está inscrito no CNPJ 39.52.661/1000-10 e identificado pelo CNS 08.981-3 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 03/10/2007).
Para atendimento presencial, compareça à Rua Da Conceição N. 188/1706, CEP 24020-083 — Centro, Niteroi/RJ. O contato telefônico é (21) 2722-4558. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h.
Precisa de uma certidão deste cartório?
Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 08.981-3
- Nome oficial
- Cartório De Rcpn Da 4ª Zona Judiciária De Niterói - Rj
- Nome fantasia
- Cartório de RCPN da 4ª Zona Judiciária de Niterói
- CNPJ
- 39.52.661/1000-10
- Data de instalação
- 10/06/1938
- Nível
- Cartório de Especial Entrância
- Atribuições
- Registro Civil
Localização
Responsáveis
- Titular
- Helia Cristina Lopes De Souza
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (21) 2722-4558
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Valor dos serviços no Cartório de RCPN da 4ª Zona Judiciária de Niterói
| Registro Civil | |
|---|---|
| Serviço | Valor |
| Certidão (incluídas buscas) | R$ 122,87 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 164,47 |
| Averbação de retificação | R$ 190,50 |
| Registro de casamento | R$ 206,72 |
| Registro de união estável no Livro E | R$ 206,72 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 256,77 |
| Habilitação de casamento / conversão de união estável | R$ 348,35 |
| Casamento fora da sede | R$ 747,82 |
Valores de referência para RJ, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.