Cartório Comércio — Salvador - BA
Civil
Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais - Subdistrito Conceição Da Praia é um cartório com atribuições legais de Civil, de Especial entrância, localizado em Salvador - Bahia. Está em atividade há 149 anos ( desde 02/01/1877) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Sua jurisdição abrange o sub-distrito de Conceição da Praia, atendendo moradores e empresas da região.
O cartório é conduzido pelo titular Luciana Vila Martha, com substituição de Regivalter Silva Souza. Está inscrito no CNPJ 28.78.941/8000-14 e identificado pelo CNS 00.725-2 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 09/07/2024).
Para atendimento presencial, compareça à Rua Miguel Calmon, 506, Ed. Ouro Preto, 9º Andar, CEP 40015-010 — Comércio, Salvador/BA. O contato telefônico é (71) 3052-5310. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. O cartório também mantém site oficial: www.tjba.jus.br. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Precisa de uma certidão deste cartório?
Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 00.725-2
- Sequencial (SEQ)
- 10411
- Nome oficial
- 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
- CNPJ
- 28.78.941/8000-14
- Data de instalação
- 02/01/1877
- Nível
- Cartório de Especial Entrância
- Atribuições
- Registro Civil
Localização
Responsáveis
- Titular
- Luciana Vila Martha
- Substituto
- Regivalter Silva Souza
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (71) 3052-5310
- [email protected]
- Site oficial
- www.tjba.jus.br
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Valor dos serviços no Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais - Subdistrito Conceição Da Praia
| Registro Civil | |
|---|---|
| Serviço | Valor |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Valores de referência para BA, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.