Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato de Notas - Afrânio Peixoto — Centro, Lencois - BA
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas
Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato de Notas - Afrânio Peixoto é um cartório com atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, de Primeira entrância, localizado no bairro Centro, em Lencois - Bahia. Está em atividade há 170 anos ( desde 06/02/1856) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Sua jurisdição abrange o Distrito de Sede (Sub-Distrito: Afranio Peixoto), atendendo moradores e empresas da região.
O cartório é conduzido pelo titular Silvia Mayra De Moura Pinto. Está inscrito no CNPJ 29.50.578/9000-11 e identificado pelo CNS 00.871-4 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 28/05/2018).
Para atendimento presencial, compareça à Rod Ba 850, Sala 5, Shopping Diamantina, Sala 5, CEP 46960-000 — Centro, Lencois/BA. O contato telefônico é (75) 3334-2074. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Precisa de uma certidão deste cartório?
Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 00.871-4
- Nome oficial
- Cartório Do Registro Civil Com Funções Notariais - Afranio Peixoto
- CNPJ
- 29.50.578/9000-11
- Data de instalação
- 06/02/1856
- Nível
- Cartório de Primeira Entrância
- Atribuições
- Interdições e Tutelas, Registro Civil
Localização
Responsáveis
- Titular
- Silvia Mayra De Moura Pinto
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (75) 3334-2074
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Valor dos serviços no Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato de Notas - Afrânio Peixoto
| Registro Civil | |
|---|---|
| Serviço | Valor |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Valores de referência para BA, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.