Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato de Notas - Arapiranga — Centro, Rio De Contas - BA

Registro Civil das Pessoas Naturais

Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato de Notas - Arapiranga é um cartório com atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Primeira entrância, localizado no bairro Centro, em Rio De Contas - Bahia. Está em atividade há 142 anos ( desde 16/06/1884) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Sua jurisdição abrange o Distrito de Arapiranga , atendendo moradores e empresas da região.

O cartório é conduzido pelo titular Hudson Luz Pita. e identificado pelo CNS 00.947-2 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 27/03/2008).

Para atendimento presencial, compareça à Praça Jão Fagundes Nº 26, CEP 46177-000 — Centro, Rio De Contas/BA. O contato telefônico é (77) 3475-6039. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

Horário de atendimento

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

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Dados do cartório

Código (CNS)
00.947-2
Nome oficial
Cartorio Do Registro Civil Das Pessoas Naturais
Data de instalação
16/06/1884
Nível
Cartório de Primeira Entrância
Atribuições
Registro Civil

Localização

Endereço
Praça Jão Fagundes Nº 26
CEP
46177-000
Bairro
Centro
Cidade
Rio De Contas
Distrito
Arapiranga
Estado
BA

Responsáveis

Titular
Hudson Luz Pita
Situação
Provido

Contato

Telefone
(77) 3475-6039
Pedidos
Solicitar certidão online

Valor dos serviços no Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais E Tabelionato de Notas - Arapiranga

Registro Civil
ServiçoValor
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Registro de casamento R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Valores de referência para BA, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.