Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais — Centro, Ruy Barbosa - BA

Civil

Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais é um cartório com atribuições legais de Civil, de Segunda entrância, localizado no bairro Centro, em Ruy Barbosa - Bahia. Está em atividade há 137 anos ( desde 11/01/1889) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Sua jurisdição abrange o sub-distrito de Sede, atendendo moradores e empresas da região.

O cartório é conduzido pelo titular Caroline Spinola Dantas Mascarenhas, com substituição de Weslem Santos da Silva. Está inscrito no CNPJ 27.17.899/7000-12 e identificado pelo CNS 01.279-9 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 15/07/2024).

Para atendimento presencial, compareça à Rua Corinto Silva, 64, Casa, CEP 46800-000 — Centro, Ruy Barbosa/BA. O contato telefônico é (75) 99963-063. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

Horário de atendimento

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

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Dados do cartório

Código (CNS)
01.279-9
Sequencial (SEQ)
8429
Nome oficial
Cartório do Registro Civil - Sede
CNPJ
27.17.899/7000-12
Data de instalação
11/01/1889
Nível
Cartório de Segunda Entrância
Atribuições
Registro Civil

Localização

Endereço
Rua Corinto Silva, 64
Complemento
Casa
CEP
46800-000
Bairro
Centro
Cidade
Ruy Barbosa
Sub-distrito
Sede
Estado
BA

Responsáveis

Titular
Caroline Spinola Dantas Mascarenhas
Substituto
Weslem Santos da Silva
Situação
Provido

Valor dos serviços no Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais

Registro Civil
ServiçoValor
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Registro de casamento R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Valores de referência para BA, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.