Cartório do Registro Civil — Cajazeiras, Itarantim - BA

Registro Civil das Pessoas Naturais

Cartório do Registro Civil é um cartório com atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Primeira entrância, localizado no bairro Cajazeiras, em Itarantim - Bahia. Está em atividade há 70 anos ( desde 08/08/1956) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Sua jurisdição abrange o Distrito de Sede (Sub-Distrito: Sede), atendendo moradores e empresas da região.

O cartório é conduzido pelo titular Eron Santos. Está inscrito no CNPJ 18.81.064/1000-17 e identificado pelo CNS 00.853-2 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 28/11/2018).

Para atendimento presencial, compareça à Rua Armenio Amorim Leite, Nº 28, CEP 45780-000 — Cajazeiras, Itarantim/BA. O contato telefônico é (73) 3266-2537. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

Horário de atendimento

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

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Dados do cartório

Código (CNS)
00.853-2
Nome oficial
Cartório Do Registro Civil - Sede
Nome fantasia
Cartório do Registro Civil
CNPJ
18.81.064/1000-17
Data de instalação
08/08/1956
Nível
Cartório de Primeira Entrância
Atribuições
Registro Civil

Localização

Endereço
Rua Armenio Amorim Leite, Nº 28
CEP
45780-000
Bairro
Cajazeiras
Cidade
Itarantim
Distrito
Sede
Sub-distrito
Sede
Estado
BA

Responsáveis

Titular
Eron Santos
Situação
Provido

Valor dos serviços no Cartório do Registro Civil

Registro Civil
ServiçoValor
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Registro de casamento R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Valores de referência para BA, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.