Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais — Lourdes, Itabirito - MG
Civil
Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais é um cartório com atribuições legais de Civil, de Primeira entrância, localizado no bairro Lourdes, em Itabirito - Minas Gerais. Está em atividade há 137 anos ( desde 17/12/1888) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
O cartório é conduzido pelo titular Maria de Lourdes Alves Santa Bárbara, com substituição de Mônica Portugal Costa Coelho. Está inscrito no CNPJ 05.44.588/3000-16 e identificado pelo CNS 04.436-2 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 21/11/2024).
Para atendimento presencial, compareça à Rua Dom Bosco 11, CEP 35450-192 — Lourdes, Itabirito/MG. O contato telefônico é (31) 98898-607. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h30.
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Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 04.436-2
- Sequencial (SEQ)
- 1173
- Nome oficial
- Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais de Itabirito Mg
- CNPJ
- 05.44.588/3000-16
- Data de instalação
- 17/12/1888
- Nível
- Cartório de Primeira Entrância
- Atribuições
- Registro Civil
Responsáveis
- Titular
- Maria de Lourdes Alves Santa Bárbara
- Substituto
- Mônica Portugal Costa Coelho
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (31) 98898-607
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.