Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas — Centro, Pedralva - MG
Títulos e Documentos
Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas é um cartório com atribuições legais de Títulos e Documentos, localizado no bairro Centro, em Pedralva - Minas Gerais. Está em atividade há 77 anos ( desde 15/11/1948) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Sua jurisdição abrange o Distrito de Pedralva , atendendo moradores e empresas da região.
O cartório é conduzido pelo titular Homero de Oliveira Barreto Filho. Está inscrito no CNPJ 14.32.516/4000-10 e identificado pelo CNS 15.232-2 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 05/07/2024).
Para atendimento presencial, compareça à Rua Xavier Lisboa 29, CEP 37520-000 — Centro, Pedralva/MG. O contato telefônico é (35) 99838-129. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
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Dados do cartório
- Código (CNS)
- 15.232-2
- Sequencial (SEQ)
- 15232
- Nome oficial
- Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
- CNPJ
- 14.32.516/4000-10
- Data de instalação
- 15/11/1948
- Atribuições
- Títulos Civis das PJs
Localização
Responsáveis
- Titular
- Homero de Oliveira Barreto Filho
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (35) 99838-129
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Certidões e serviços prestados
Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas
- Registro de contratos particulares: Formalização de acordos de compra e venda, prestação de serviços e outros que não exigem escritura pública.
- Registro de notificações extrajudiciais: Comunicação oficial que visa dar ciência a alguém sobre determinado ato ou fato.
- Registro de estatutos de associações: Documento de constituição de uma entidade sem fins lucrativos, oficializando sua existência.
- Registro de atas de assembleias: Formalização das decisões tomadas em reuniões de sócios ou associados, garantindo publicidade e validade.
- Registro de contratos de sociedade simples: Instrumentos que formalizam a constituição de sociedades não empresárias, como sociedades de profissionais liberais.
- Registro de fundações: Ato de instituição e aprovação de estatuto, conferindo personalidade jurídica a fundações privadas.
- Registro de partidos políticos: Alguns cartórios podem, conforme lei específica, registrar atos constitutivos de partidos.
- Registro de ONGs e organizações religiosas: Formaliza a criação e as modificações em entidades do terceiro setor e instituições religiosas.
- Averbação de alterações estatutárias: Inclusão de mudanças no estatuto ou contrato social, como mudança de diretoria, endereço ou objetivos.
- Certidão de inteiro teor: Documento que transcreve integralmente o teor do registro, importante para comprovação de fatos e decisões.
- Certidão de breve relato: Resumo do registro, destacando pontos essenciais, como nome da entidade, data de fundação e principais diretrizes.
- Registro de documentos de garantia: Contratos de penhor ou caução de bens móveis podem ser registrados para garantir publicidade e segurança ao credor.
- Registro de cessão de crédito: Quando um crédito é transferido para outra pessoa ou instituição, esse ato pode ser registrado.
- Registro de documentos eletrônicos: Em cartórios que oferecem a estrutura de recepção eletrônica, é possível arquivar e manter registros digitais.
- Busca e emissão de segunda via de documentos: Consulta ao acervo e solicitação de novas vias de registros efetivados.