Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Oliveira — Centro, Oliveira - MG
Títulos e Documentos
Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Oliveira é um cartório com atribuições legais de Títulos e Documentos, localizado no bairro Centro, em Oliveira - Minas Gerais. Está em atividade há 9 anos ( desde 26/04/2017) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Sua jurisdição abrange o Distrito de Oliveira (Sub-Distrito: Oliveira), atendendo moradores e empresas da região.
O cartório é conduzido pelo titular Maria Aparecida Teixeira Lima, com substituição de João Paulo Da Silva Siqueira. Está inscrito no CNPJ 36.63.441/0000-13 e identificado pelo CNS 05.453-6 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 19/11/2024).
Para atendimento presencial, compareça à Praça Xv de Novembro, 20, Sala 201, CEP 35540-000 — Centro, Oliveira/MG. O contato telefônico é (37) 3331-8664. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
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Dados do cartório
- Código (CNS)
- 05.453-6
- Sequencial (SEQ)
- 11273
- Nome oficial
- Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Oliveira
- CNPJ
- 36.63.441/0000-13
- Data de instalação
- 26/04/2017
- Atribuições
- Títulos Civis das PJs
Localização
Responsáveis
- Titular
- Maria Aparecida Teixeira Lima
- Substituto
- João Paulo Da Silva Siqueira
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (37) 3331-8664
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Certidões e serviços prestados
Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas
- Registro de contratos particulares: Formalização de acordos de compra e venda, prestação de serviços e outros que não exigem escritura pública.
- Registro de notificações extrajudiciais: Comunicação oficial que visa dar ciência a alguém sobre determinado ato ou fato.
- Registro de estatutos de associações: Documento de constituição de uma entidade sem fins lucrativos, oficializando sua existência.
- Registro de atas de assembleias: Formalização das decisões tomadas em reuniões de sócios ou associados, garantindo publicidade e validade.
- Registro de contratos de sociedade simples: Instrumentos que formalizam a constituição de sociedades não empresárias, como sociedades de profissionais liberais.
- Registro de fundações: Ato de instituição e aprovação de estatuto, conferindo personalidade jurídica a fundações privadas.
- Registro de partidos políticos: Alguns cartórios podem, conforme lei específica, registrar atos constitutivos de partidos.
- Registro de ONGs e organizações religiosas: Formaliza a criação e as modificações em entidades do terceiro setor e instituições religiosas.
- Averbação de alterações estatutárias: Inclusão de mudanças no estatuto ou contrato social, como mudança de diretoria, endereço ou objetivos.
- Certidão de inteiro teor: Documento que transcreve integralmente o teor do registro, importante para comprovação de fatos e decisões.
- Certidão de breve relato: Resumo do registro, destacando pontos essenciais, como nome da entidade, data de fundação e principais diretrizes.
- Registro de documentos de garantia: Contratos de penhor ou caução de bens móveis podem ser registrados para garantir publicidade e segurança ao credor.
- Registro de cessão de crédito: Quando um crédito é transferido para outra pessoa ou instituição, esse ato pode ser registrado.
- Registro de documentos eletrônicos: Em cartórios que oferecem a estrutura de recepção eletrônica, é possível arquivar e manter registros digitais.
- Busca e emissão de segunda via de documentos: Consulta ao acervo e solicitação de novas vias de registros efetivados.