Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais — Centro, Pindorama Do Tocantins - TO
Registro Civil das Pessoas Naturais
Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais é um cartório com atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Primeira entrância, localizado no bairro Centro, em Pindorama Do Tocantins - Tocantins. Está em atividade há 60 anos ( desde 29/12/1965) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
O cartório é conduzido pelo titular Jane Zeide Carvalho De França Belém. Está inscrito no CNPJ 27.52.753/9000-15 e identificado pelo CNS 12.915-5 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 01/11/2018).
Para atendimento presencial, compareça à Avenida Cinco S/n, CEP 77380-000 — Centro, Pindorama Do Tocantins/TO. O contato telefônico é (63) 3375-1110. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Precisa de uma certidão deste cartório?
Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 12.915-5
- Nome oficial
- Registro Civil De Pessoas Naturais
- CNPJ
- 27.52.753/9000-15
- Data de instalação
- 29/12/1965
- Nível
- Cartório de Primeira Entrância
- Atribuições
- Registro Civil
Localização
- Endereço
- Avenida Cinco S/n
- CEP
- 77380-000
- Bairro
- Centro
- Cidade
- Pindorama Do Tocantins
- Estado
- TO
Responsáveis
- Titular
- Jane Zeide Carvalho De França Belém
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (63) 3375-1110
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Valor dos serviços no Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais
| Registro Civil | |
|---|---|
| Serviço | Valor |
| Certidão ou traslado (demais) | R$ 42,71 |
| Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via) | R$ 56,97 |
| Averbação decorrente de ato judicial | R$ 71,21 |
| Registro de emancipação/adoção/interdição | R$ 71,21 |
| Averbação de retificação | R$ 142,46 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 213,71 |
| Registro de casamento civil | R$ 284,94 |
Valores de referência para TO, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.