Registro Civil De Pessoas Naturais — Setor Morada Nova, Santa Fe Do Araguaia - TO

Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil De Pessoas Naturais é um cartório com atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais, localizado no bairro Setor Morada Nova, em Santa Fe Do Araguaia - Tocantins. Está em atividade há 127 anos ( desde 21/11/1898) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Sua jurisdição abrange o Distrito de Santa Fé Do Araguaia , atendendo moradores e empresas da região.

O cartório é conduzido pelo titular Jardhen Jefferson Frederico, com substituição de Izabel Ferreira De Souza Frederico. Está inscrito no CNPJ 16.69.422/4000-18 e identificado pelo CNS 13.906-3 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 09/07/2018).

Para atendimento presencial, compareça à Rua Ipê, Lote 01, Quadra 03, CEP 77848-000 — Setor Morada Nova, Santa Fe Do Araguaia/TO. O contato telefônico é (63) 9248-1612. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

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Dados do cartório

Código (CNS)
13.906-3
Nome oficial
Registro Civil De Pessoas Naturais
CNPJ
16.69.422/4000-18
Data de instalação
21/11/1898
Atribuições
Registro Civil

Localização

Endereço
Rua Ipê, Lote 01, Quadra 03
CEP
77848-000
Bairro
Setor Morada Nova
Cidade
Santa Fe Do Araguaia
Distrito
Santa Fé Do Araguaia
Estado
TO

Responsáveis

Titular
Jardhen Jefferson Frederico
Substituto
Izabel Ferreira De Souza Frederico
Situação
Provido

Valor dos serviços no Registro Civil De Pessoas Naturais

Registro Civil
ServiçoValor
Certidão ou traslado (demais) R$ 42,71
Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via) R$ 56,97
Averbação decorrente de ato judicial R$ 71,21
Registro de emancipação/adoção/interdição R$ 71,21
Averbação de retificação R$ 142,46
Conversão de união estável em casamento R$ 213,71
Registro de casamento civil R$ 284,94

Valores de referência para TO, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.