Cartório Jardim Renascença — Sao Luis - MA
Civil
Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais - 5ª Zona é um cartório com atribuições legais de Civil, de Quarta entrância, localizado em Sao Luis - Maranhão. Está em atividade há 42 anos ( desde 05/06/1984) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Sua jurisdição abrange o Distrito de Sede , atendendo moradores e empresas da região.
O cartório é conduzido pelo titular Tereza Cristina Dantas Rodrigues Monteiro, com substituição de Serlene Da Conceição Campos Chaves. Está inscrito no CNPJ 55.29.969/8000-18 e identificado pelo CNS 03.137-7 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 29/07/2024).
Para atendimento presencial, compareça à Rua das Limeiras, N°02, Qda B, CEP 65075-260 — Jardim Renascença, Sao Luis/MA. O contato telefônico é (98) 97022-226. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h.
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Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 03.137-7
- Sequencial (SEQ)
- 11217
- Nome oficial
- 5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais
- CNPJ
- 55.29.969/8000-18
- Data de instalação
- 05/06/1984
- Nível
- Cartório de Quarta Entrância
- Atribuições
- Registro Civil
Localização
- Endereço
- Rua das Limeiras, N°02
- Complemento
- Qda B
- CEP
- 65075-260
- Bairro
- São Francisco
- Cidade
- Sao Luis
- Distrito
- Sede
- Estado
- MA
Responsáveis
- Titular
- Tereza Cristina Dantas Rodrigues Monteiro
- Substituto
- Serlene Da Conceição Campos Chaves
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (98) 97022-226
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Valor dos serviços no Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais - 5ª Zona
| Registro Civil | |
|---|---|
| Serviço | Valor |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,36 |
| Averbação em geral | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,50 |
Valores de referência para MA, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.