Cartório Luiz Carlos Porto Rocha — Centro, Monte Carmelo - MG

Civil

Cartório Luiz Carlos Porto Rocha é um cartório com atribuições legais de Civil, de Segunda entrância, localizado no bairro Centro, em Monte Carmelo - Minas Gerais. Está em atividade há 37 anos ( desde 03/01/1989) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

O cartório é conduzido pelo titular Marcia Cortes Rocha. Está inscrito no CNPJ 21.28.891/5000-11 e identificado pelo CNS 05.926-1 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 21/08/2024).

Para atendimento presencial, compareça à Avenida Belo Horizonte, 581, Sala 01, CEP 38500-000 — Centro, Monte Carmelo/MG. O contato telefônico é (34) 3842-2199. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

Horário de atendimento

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.Sábado das 8h às 18h.

Atende aos sábados em regime especial para algumas solicitações.

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Dados do cartório

Código (CNS)
05.926-1
Sequencial (SEQ)
2744
Nome oficial
Serviço Registral das Pessoas Naturais
Nome fantasia
Cartório Luiz Carlos Porto Rocha
CNPJ
21.28.891/5000-11
Data de instalação
03/01/1989
Nível
Cartório de Segunda Entrância
Atribuições
Registro Civil

Localização

Endereço
Avenida Belo Horizonte, 581, Sala 01
CEP
38500-000
Bairro
Centro
Cidade
Monte Carmelo
Estado
MG

Responsáveis

Titular
Marcia Cortes Rocha
Situação
Provido

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.