Serviço Registral Do Vacaiquá — Centro, Dom Pedrito - RS

Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas

Serviço Registral Do Vacaiquá é um cartório com atribuições legais de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, localizado no bairro Centro, em Dom Pedrito - Rio Grande do Sul. Está em atividade há 112 anos ( desde 27/02/1914) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

O cartório é conduzido pelo titular Cicero Mota Do Amaral. Está inscrito no CNPJ 90.73.479/9000-13 e identificado pelo CNS 10.156-8 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 19/06/2008).

Para atendimento presencial, compareça à Av. José Bonifácio, 1086, CEP 96450-000 — Centro, Dom Pedrito/RS. O contato telefônico é (53) 3243-3101. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

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Dados do cartório

Código (CNS)
10.156-8
Nome oficial
Serviço Registral Do Vacaiquá
CNPJ
90.73.479/9000-13
Data de instalação
27/02/1914
Atribuições
Interdições e Tutelas, Registro Civil

Localização

Endereço
Av. José Bonifácio, 1086
CEP
96450-000
Bairro
Centro
Cidade
Dom Pedrito
Estado
RS

Responsáveis

Titular
Cicero Mota Do Amaral
Situação
Provido

Contato

Telefone
(53) 3243-3101
Pedidos
Solicitar certidão online

Valor dos serviços no Serviço Registral Do Vacaiquá

Registro Civil
ServiçoValor
Certidão (breve relato) R$ 25,20
Averbação em geral R$ 37,80
Assento de casamento (na sede) R$ 66,00
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro R$ 85,00
Habilitação de casamento R$ 97,80
Assento de casamento (fora da sede) R$ 190,00

Valores de referência para RS, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.