Cartório João Paulo — Sao Luis - MA

Civil

Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais - 3ª Zona/joão Paulo é um cartório com atribuições legais de Civil, de Quarta entrância, localizado em Sao Luis - Maranhão. Está em atividade há 77 anos ( desde 02/06/1949) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Sua jurisdição abrange o Distrito de João Paulo , atendendo moradores e empresas da região.

O cartório é conduzido pelo titular Milena Sampaio Sousa Belchior Silva, com substituição de Medmary De Sá Corumbá. Está inscrito no CNPJ 06.30.377/0000-19 e identificado pelo CNS 03.001-5 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 30/07/2024).

Para atendimento presencial, compareça à Avenida dos Expedicionários, Nº 133, CEP 65040-120 — João Paulo, Sao Luis/MA. O contato telefônico é (98) 3243-4477. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. O cartório também mantém site oficial: www.cartoriosmaranhao.com.br. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

Horário de atendimento

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.

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Dados do cartório

Código (CNS)
03.001-5
Sequencial (SEQ)
11203
Nome oficial
3ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais
CNPJ
06.30.377/0000-19
Data de instalação
02/06/1949
Nível
Cartório de Quarta Entrância
Atribuições
Registro Civil

Localização

Endereço
Avenida dos Expedicionários, Nº 133
CEP
65040-120
Bairro
João Paulo
Cidade
Sao Luis
Distrito
João Paulo
Estado
MA

Responsáveis

Titular
Milena Sampaio Sousa Belchior Silva
Substituto
Medmary De Sá Corumbá
Situação
Provido

Valor dos serviços no Ofício de Registro Civil Das Pessoas Naturais - 3ª Zona/joão Paulo

Registro Civil
ServiçoValor
Certidão (2ª via breve relato) R$ 41,68
Certidão de inteiro teor R$ 83,36
Averbação em geral R$ 104,20
Casamento (habilitação + registro) R$ 260,50

Valores de referência para MA, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.