Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói — Centro, Niteroi - RJ

Civil

Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói é um cartório com atribuições legais de Civil, de Especial entrância, localizado no bairro Centro, em Niteroi - Rio de Janeiro. Está em atividade há 72 anos ( desde 08/06/1953) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Sua jurisdição abrange o Distrito de 1º Distrito , atendendo moradores e empresas da região.

O cartório é conduzido pelo titular Luciano Tosoni da Eira Aguiar, com substituição de Lucia Soares de Souza. Está inscrito no CNPJ 03.05.122/5000-16 e identificado pelo CNS 09.114-0 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 16/10/2024).

Para atendimento presencial, compareça à Rua da Conceição, 188 - 1301-A, CEP 24020-083 — Centro, Niteroi/RJ. O contato telefônico é (21) 2828-1291. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.

Horário de atendimento

De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h.

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Dados do cartório

Código (CNS)
09.114-0
Sequencial (SEQ)
3823
Nome oficial
Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - Rj
Nome fantasia
Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói
CNPJ
03.05.122/5000-16
Data de instalação
08/06/1953
Nível
Cartório de Especial Entrância
Atribuições
Registro Civil

Localização

Endereço
Rua da Conceição, 188 - 1301-A
CEP
24020-083
Bairro
Centro
Cidade
Niteroi
Distrito
1º Distrito
Estado
RJ

Responsáveis

Titular
Luciano Tosoni da Eira Aguiar
Substituto
Lucia Soares de Souza
Situação
Provido

Valor dos serviços no Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária de Niterói

Registro Civil
ServiçoValor
Certidão (incluídas buscas) R$ 122,87
Certidão de inteiro teor R$ 164,47
Averbação de retificação R$ 190,50
Registro de casamento R$ 206,72
Registro de união estável no Livro E R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro R$ 256,77
Habilitação de casamento / conversão de união estável R$ 348,35
Casamento fora da sede R$ 747,82

Valores de referência para RJ, sujeitos a atualizações por provimentos da Corregedoria. Confirme valores diretamente com o cartório.

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
  • Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
  • Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
  • Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
  • Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
  • Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
  • Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
  • Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
  • Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
  • Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
  • Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
  • Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
  • Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
  • Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
  • Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.