Existem dois formatos. A certidão em breve relato traz os dados principais (nome, filiação, data e local de nascimento, avós) e resolve a maioria das situações. A certidão de inteiro teor transcreve o registro completo, com todas as averbações, e é exigida em processos de cidadania estrangeira, adoção e retificação.
O registro original e a primeira certidão são gratuitos por lei. As vias seguintes são cobradas conforme a tabela de emolumentos de cada estado.
Como funciona o pedido
- Identifique o cartório onde o nascimento foi registrado. Em geral é o do bairro ou distrito da maternidade, ou o da cidade onde os pais moravam.
- Reúna os dados do registro: nome completo, data de nascimento, nome dos pais e, se possível, livro, folha e número do termo (constam em certidões antigas).
- Peça no balcão do cartório ou pela internet. No pedido online o documento é emitido pelo próprio cartório e enviado pelos Correios.
- Escolha o formato (breve relato ou inteiro teor) e a finalidade, pois isso muda o preço e o prazo.
Documentos necessários
- Documento de identidade de quem pede
- Dados completos da pessoa registrada
- Certidão antiga ou matrícula, se houver
Prazo
Na hora, no balcão, quando o registro é informatizado. Registros antigos em livro podem levar de 2 a 5 dias úteis. Pedidos online somam o prazo de postagem.
Dicas
- A matrícula de 32 dígitos, impressa nas certidões emitidas a partir de 2010, identifica o cartório e o registro; com ela qualquer serventia localiza o assento.
- Se não sabe em qual cartório foi feito o registro, comece pela cidade de nascimento; o site lista todos os cartórios de registro civil de cada município.
- Para uso no exterior, peça a versão em inteiro teor e faça o apostilamento em um tabelionato de notas.