É uma forma barata e eficaz de cobrança: cerca de dois terços dos títulos são pagos antes da lavratura. Quem paga no cartório quita a dívida e os emolumentos, e o cartório repassa ao credor.

Como funciona o pedido

  1. O credor apresenta o título ao tabelionato de protesto do domicílio do devedor (ou da praça de pagamento).
  2. O cartório intima o devedor por carta ou edital.
  3. Pago no prazo, o título é devolvido quitado; não pago, o protesto é lavrado e certificado.

Documentos necessários

  • Título original ou documento de dívida com força executiva
  • Dados completos do devedor

Prazo

Protesto lavrado em 3 dias úteis após a intimação.

Dicas

  • Contas de condomínio, honorários, mensalidades e contratos assinados por duas testemunhas também podem ser protestados.

Quanto custa protesto de título em cada estado

Cada estado tem sua tabela de emolumentos, então o mesmo ato varia de R$ 88,00 a R$ 170,50 conforme a UF. Valores de referência; certidões com mais páginas ou atos com valor declarado custam mais.

EstadoValorCartórios que fazem
Minas GeraisR$ 104,50284
São PauloR$ 170,50407
ParanáR$ 148,50176
Rio Grande do SulR$ 104,50305
BahiaR$ 137,50279
CearáR$ 99,00331
Santa CatarinaR$ 88,00146
GoiásR$ 165,00245
PernambucoR$ 88,00188
Rio de JaneiroR$ 148,50105
ParaíbaR$ 165,0082
Espírito SantoR$ 148,5074
MaranhãoR$ 126,50212
Mato GrossoR$ 104,5079
AlagoasR$ 88,0068
TocantinsR$ 110,00135
ParáR$ 115,50138
Rio Grande do NorteR$ 126,50160
PiauíR$ 132,00148
Mato Grosso do SulR$ 104,5056
SergipeR$ 132,0048
RondôniaR$ 110,0028
AmazonasR$ 115,5069
Distrito FederalR$ 115,5015
AcreR$ 110,0021
AmapáR$ 110,0016
RoraimaR$ 110,009

Protesto de título nas principais cidades

Número entre parênteses: cartórios da cidade com atribuição de protesto de títulos. Para outras cidades, entre pela página do estado.

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