Registro Civil das Pessoas Naturais — Centro, Caxambu - MG
Civil
Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório com atribuições legais de Civil, de Primeira entrância, localizado no bairro Centro, em Caxambu - Minas Gerais. Está em atividade há 135 anos ( desde 04/12/1890) e mantém cadastro regular junto ao Conselho Nacional de Justiça.
O cartório é conduzido pelo titular Roberto Ribeiro Viana Junior. Está inscrito no CNPJ 09.05.960/5000-12 e identificado pelo CNS 05.656-4 , conforme registros públicos do CNJ (última atualização em 15/07/2024).
Para atendimento presencial, compareça à R. Dr. Viotti, N. 190, Sala 205, Center Shop Thereza Cristina, CEP 37440-000 — Centro, Caxambu/MG. O contato telefônico é (35) 3341-7033. Para envio de documentos por e-mail, utilize [email protected]. Todas as certidões expedidas por este cartório também podem ser solicitadas online, com entrega em casa em todo o Brasil.
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
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Solicite online e receba em casa, sem precisar comparecer presencialmente.
Dados do cartório
- Código (CNS)
- 05.656-4
- Sequencial (SEQ)
- 1105
- Nome oficial
- Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Comarca de Caxambu/Mg
- Nome fantasia
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- CNPJ
- 09.05.960/5000-12
- Data de instalação
- 04/12/1890
- Nível
- Cartório de Primeira Entrância
- Atribuições
- Interdições e Tutelas, Registro Civil
Localização
Responsáveis
- Titular
- Roberto Ribeiro Viana Junior
- Situação
- Provido
Contato
- Telefone
- (35) 3341-7033
- [email protected]
- Pedidos
- Solicitar certidão online
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Registro de nascimento: Documento essencial que confere cidadania e existência legal à criança.
- Certidão de nascimento: Via impressa do registro, solicitada para diversas finalidades, como matrícula escolar e obtenção de documentos.
- Registro de casamento civil: Ato que formaliza e oficializa a união conjugal entre duas pessoas.
- Certidão de casamento: Documento que comprova a celebração do casamento e seus efeitos legais.
- Registro de óbito: Procedimento que oficializa o falecimento, permitindo providências relacionadas a heranças e outras questões pós-morte.
- Certidão de óbito: Documento utilizado para comprovar a morte de alguém, necessário em diversos processos administrativos e judiciais.
- Habilitação para casamento: Análise dos documentos dos noivos para verificar se há impedimentos legais para a união.
- Conversão de união estável em casamento: Procedimento simplificado que permite a oficialização civil de uniões já estabelecidas.
- Retificação de registro civil: Correção de eventuais erros em certidões de nascimento, casamento ou óbito.
- Mudança de nome e gênero: Registro administrativo para quem deseja alterar o prenome e o gênero, conforme legislação vigente.
- Averbação de divórcio: Anotação oficial do divórcio no registro de casamento, refletindo a alteração do estado civil.
- Segunda via de certidões: Emissão de cópias atualizadas de certidões já existentes, para uso em processos legais ou administrativos.
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade: Procedimento para incluir o nome do genitor ou genitora no registro de nascimento.
- Certidão de existência de testamento: Documento consultado para verificar se a pessoa falecida deixou algum testamento registrado em cartório.
- Lavratura de termo de guarda ou tutela: Quando necessário, registra-se a concessão de guarda ou tutela, conforme decisão judicial ou administrativa.