Como funciona certidão de óbito
A certidão de óbito é o documento que comprova o falecimento. É emitida pelo cartório de registro civil do local onde a morte ocorreu (não onde a pessoa morava) e é indispensável para inventário, pensão por morte, seguro de vida, encerramento de contas e cancelamento de CPF.
O registro do óbito deve ser feito em até 24 horas, com a Declaração de Óbito emitida pelo médico ou pelo IML. A primeira certidão é gratuita; as segundas vias seguem a tabela de emolumentos.
Documentos
- Documento de identidade de quem pede
- Nome completo e data do óbito
- Certidão antiga ou matrícula, se houver
Prazo: Na hora ou até 5 dias úteis, conforme o cartório e a antiguidade do registro.
Valor em Sergipe: R$ 42,00 (Certidão (2ª via breve relato)), conforme tabela de emolumentos do estado. Certidões com mais páginas ou atos com valor declarado têm preço diferente.