União estável em cartório

A união estável pode ser formalizada em tabelionato de notas por escritura pública declaratória, que define a data de início e o regime de bens. Sem escritura, o regime é o da comunhão parcial. O documento é aceito por planos de saúde, INSS, bancos e imobiliárias como prova do vínculo.

Desde 2017 a escritura pode ser registrada no Livro E do cartório de registro civil, o que dá publicidade e facilita a conversão em casamento. A dissolução também é feita por escritura.

Como pedir união estável em cartório

  1. Compareçam os dois ao tabelionato de notas com documentos.
  2. Definam data de início e regime de bens.
  3. Assinem a escritura e, se quiserem, registrem no registro civil.

Documentos necessários

  • RG e CPF dos companheiros
  • Certidão de nascimento ou de casamento com averbação de divórcio
  • Comprovante de endereço

Prazo

Na hora ou no mesmo dia.

Dicas

  • O contrato de namoro, também lavrado em notas, serve para declarar que não há união estável.

Quanto custa união estável em cartório em cada estado

Cada estado tem sua tabela de emolumentos, então o mesmo ato varia de R$ 47,94 a R$ 333,34 conforme a UF. Valores de referência; certidões com mais páginas ou atos com valor declarado custam mais.

EstadoValorCartórios que fazem
BahiaR$ 333,34481
Rio de JaneiroR$ 215,61272
Espírito SantoR$ 208,80223
MaranhãoR$ 260,50251
AlagoasR$ 47,94225
ParáR$ 209,00191
Rio Grande do NorteR$ 280,00204
PiauíR$ 300,00159
Mato Grosso do SulR$ 205,14119
SergipeR$ 320,0087
AmazonasR$ 209,0073
AcreR$ 171,9024
AmapáR$ 180,0018
RoraimaR$ 190,009

União estável em cartório nas principais cidades

Número entre parênteses: cartórios da cidade com atribuição de tabelionato de notas. Para outras cidades, entre pela página do estado.

Outros serviços de tabelionato de notas

Solicitar união estável online